Governança
e governabilidade
São dois termos que não se
confundem, pois são distintos entre si, senão vejamos a diferença: enquanto a
Governabilidade é a capacidade de identificar necessidades e anseios sociais e
transformá-los em políticas públicas que produzam resultados na sociedade,
dando respostas efetivas aos problemas que pretende enfrentar, Governança seria
certamente a capacidade de ação que o estado possui para implementação das
políticas públicas e no atingimento dos objetivos coletivos.
A Governabilidade nos
apresenta muitos elementos que irão determinar o espaço de possibilidade do
exercício do poder, e ainda, as condições em maior ou menor grande eficácia
dentro do qual o poder é exercido nesse
espaço; já a Governança revela experiências novas no nosso país com um alto grau
de eficiência na desprivatização do poder público e na reversão de práticas
clientelistas , ou seja, uma boa governança ajuda no desmantelamento do
clientelismo. Fazendo uma análise filosófica de governar, não podemos deixar de
citar os grandes estudiosos no assunto e suas idéias deixadas para a ciência, a
exemplo de Focault, Hobbes e Locke.
Para Michael Focault (2004,
p. 286), governabilidade no sentido de regulação do indivíduo é conceituada
como o “conjunto das práticas pelas quais é possível constituir, definir,
organizar, instrumentalizar as estratégias que os indivíduos, em sua liberdade,
podem ter uns em relação aos outros”. Assim, governar é tanto dirigir condutas
individuais ou coletivas que envolvam poder e liberdade.
Quando falamos de condutas coletivas
faz-se necessário citar o Estado como regulador dessas condutas. As condutas
ruins ou fora das regras da sociedade que os indivíduos enquanto cidadãos
possam cometer devem ser reguladas para que não haja desordem, dessa forma
concordo com Thomas Hobbes (2002, p. 127-128) quando nos diz que mesmo com as
leis naturais existentes e que cada indivíduo respeita quando da vontade de
respeitar e pode fazerisso com mais segurança: “se não for instituído um poder
suficientemente grande para nossa segurança, cada um confiará, e poderá
legitimamente confiar, apenas em sua própria força e capacidade, como proteção
contra todos os outros”. Aqui observamos que o Estado deve utilizar o poder
para regular a segurança dos indivíduos em sociedade.
Já John Locke (2002, p. 28):
“concordo que o governo civil seja o remédio correto para os inconvenientes do
estado de natureza, que devem certamente ser grandes, se os homens têm de ser
juízes em causa própria. “Assim Locke vê o Estado como o pacificador, o
instrumento que ajuda o homem a viver melhor e ter segurança, aprendendo a
conviver com os outros, pois se não tem essa capacidade é o Estado que vai
regular as relações.
Vivemos no Brasil, um país
carregado por uma cultura ”perversa” que deixou marcas de paternalismo e nepotismo,
pois é certo que o Estado brasileiro se apoiou durante muito tempo em práticas
perversas (clientelismo e o “jeitinho brasileiro”) que causaram desequilíbrio
na governança, afetando a governabilidade. Nota-se então um verdadeiro problema
na distribuição social de poder, que se concentra nas mãos de poucos
prejudicando a maioria da população brasileira.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Focault, M. (2004). A ética do cuidado de si como prática de liberdade. In: M.
B. Motta(Ed.), Ética, sexualidade, política (p. 286). Rio de Janeiro: Forense
Universitária. HOBBES, Thomas. Leviatã. Trad. Alex Martins. S. Paulo: Martim
Claret,2002, p.127-8.
Nenhum comentário:
Postar um comentário