Accountability é um termo da língua inglesa que pode ser traduzido para o português como responsabilidade com ética e remete à obrigação, à transparência,
de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a
instâncias controladoras ou a seus representados. Outro termo usado numa
possível versão portuguesa éresponsabilização.Também
traduzida como prestação de contas, significa que
quem desempenha funções de importância na sociedade deve regularmente explicar
o que anda a fazer, como faz, por qual motivo faz, quanto gasta e o que vai
fazer a seguir. Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em termos
quantitativos mas de auto-avaliar a obra feita, de dar a conhecer o que se
conseguiu e de justificar aquilo em que se falhou. A obrigação de prestar
contas, neste sentido amplo, é tanto maior quanto a função é pública, ou seja,
quando se trata do desempenho de cargos pagos pelo dinheiro dos contribuintes.
Accountability é um conceito da esfera ética com significados variados.
Frequentemente é usado em circunstâncias que denotam responsabilidade
civil, imputabilidade,
obrigações e prestação de contas. Na administração, a accountability é considerada um aspecto central da governança, tanto na esfera pública como na privada,
como a controladoria oucontabilidade de
custos. Na prática, a accountability é a situação em que "A reporta a
B quando A é obrigado a prestar contas a B de suas ações e decisões, passadas
ou futuras, para justificá-las e, em caso de eventual má-conduta, receber
punições." Em papéis de liderança, accountability é a confirmação de recepção e
suposição de responsabilidade para ações, produtos, decisões, e
políticas incluindo a administração, governo e implementação dentro do alcance
do papel ou posição de emprego e incluir a obrigação de informar, explicar e ser respondíveis para resultar
consequências positivas.
Certamente
não é apenas os cidadãos os responsáveis pela fiscalização de Administrador
público. Existem outras pressões “de fora”. Desta forma, podemos afirmar que
a accountability pode
ser dividida em dois tipos, a Accountability vertical
e a Accountability horizontal. Prefiro
chamá-los, respectivamente, de accountability social e accountability institucional.
Isso por ser mais didático sua compreensão.
No
primeiro tipo, a sociedade exerce o seu poder de pressão sobre os seus
governantes, punindo-os ou agraciando-os por meio do voto e por meio de outros
mecanismos. No accountability institucional
é exercido pela ação mútua de fiscalização entre os poderes ou setores. Dentre os setores
podemos citar as agências estatais de supervisionamento, avaliação e
punição, se for o caso, dos agentes ou das instituições públicas.
A
questão que levantamos é se temos, tido no Brasil, accountability social e/ou institucional. Se olharmos ao
redor, a resposta parece ser a velha expressão: “mais ou menos”. Por um lado,
instituições que têm perdido crédito junto à sociedade. Por outro, a sociedade
que se afasta a cada dia da vida pública e, consequentemente, das ações de
pressão e fiscalização dos seus representantes. Em contrapartida, há grupos,
sobretudo de jovens, se organizando para cobrar ações públicas mais eficientes
e maior justiça social, assim como protestando contra a corrupção e exigindo
mais transparência na coisa pública, assim como maior participação social.
Nesse contexto a internet e
a rua parecem ser “o palco da vez” na busca de maior accountability na gestão
pública.
Fonte:
http://cafecomsociologia.com/2015/10/o-que-e-accountability.html
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